Ao longo do tempo os brasileiros estão acostumados com ofertas de planos de dados nos smartphones para acesso ilimitado de redes sociais e aplicativos como WhatsApp, Instagram, Facebook e outros serviços sem o consumo dos dados contratados.
No entanto, essa prática adotada pelas empresas de telecomunicações de fornecer acesso grátis sem consumo de dados móveis, conhecida por Zero Rating, está com os dias contados.
A prática é uma estratégia comercial para atrair mais assinantes e já foi discutido durante a aprovação do Marco Civil da Internet em 2012 e 2013, para analisar se a prática feria a legislação que protege a neutralidade da rede.
O Ministério Público Federal (MPF) denunciou ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) e em 2017 foi feita uma investigação por suposta distorção no mercado de plataformas digitais.
O Cade entendeu que a prática não feria o mercado, contrariando a opinião do MPF sobre o tema.
No entanto, as operadoras de telefonia estão em um movimento contrário ao Zero Rating e aos poucos estão reformulando os planos.
- A Vivo começou a fazer cobranças diárias para o uso dos aplicativos no plano Vivo Easy. Além disso, deixou de vender planos ilimitados para vários aplicativos, liberando a gratuidade apenas para o WhatsApp em planos mais básicos.
- A Claro deixou de oferecer o plano Claro Flex, desde terça-feira (12), no qual os acessos gratuitos dos aplicativos foram removidos sem desconto da franquia e, para compensar, incluiu uma franquia extra para redes e vídeos, com limite de até 5GB, conforme o tipo de pacote e, assim como a Vivo, só vai oferecer o WhatsApp no acesso gratuito.
- Já a TIM anunciou em fevereiro que os preços nos planos pós-pagos e planos de dados com zero rating deixarão de existir.
Segundo o presidente da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), Carlos Baigorri, entrevistado pelo Tecnoblog, durante o Mobile World Congress, em Barcelona, o fim do Zero Rating tem relação com as questões comerciais e que não tem relação com questões regulatórias.
Além disso, a autoridade da Anatel confirmou as queixas das operadoras de telecomunicações sobre o uso intenso das redes e infraestrutura sem compensação por parte das gigantes da tecnologia.
Baigorri disse também ao site Convergência Digital que não há proposta de política de compensação fair share no país.
Em fevereiro deste ano, antes da Mobile World Congress 2024, algumas das principais empresas de telecomunicações mundiais, que fazem parte da GSMA, publicaram uma carta aberta reivindicando às empresas de tecnologia como Google, Meta e Netflix que ajudem a pagar os custos de manutenção e expansão da infraestrutura de internet pelo mundo.
Intitulada “Chamado à ação para assegurar o desenvolvimento da internet e o futuro digital da América Latina e Caribe”, que sinaliza às gigantes da tecnologia de que vão precisar de ajuda financeira para manter todo o sistema e redes de telecomunicações, assim como sua expansão e o desenvolvimento de novas tecnologias, como a 5G.
Segundo o estudo da indústria de telecomunicações, o consumo mensal de dados móveis na América Latina, que é atualmente de 11 GB por smartphone, vai se multiplicar por quatro, passando para mais de 40 GB até 2028.
