O governo federal vai antecipar o pagamento do 13⁰ salário para aposentados, pensionistas e beneficiários de auxílios previdenciários do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), conforme o decreto 11.947, assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e pelo ministro da Previdência, Carlos Lupi. A medida beneficiária 33.711.847 segurados do INSS.
O pagamento será da seguinte forma:
I – a primeira parcela corresponderá a 50% sobre o valor do pagamento do mês de abril (que vai de 24 de abril a 8 de maio) e será paga junto com o benefício dessa competência. Nessa parcela não incidem descontos.
II – a segunda parcela corresponderá à diferença entre o valor total do abono anual e o valor antecipado e será paga juntamente com o benefício do mês de maio, que começa a ser pago em 24 de maio e termina em 7 de junho. Nessa parcela incidirão descontos, como Imposto de Renda, se for o caso.
A antecipação do décimo terceiro do INSS chegará a 33,6 milhões de benefícios e representará uma movimentação de R$ 33,68 bilhões em abril. Importante ressaltar que esse número é uma estimativa. A folha de pagamento de abril fecha no final do mês de março.
Também serão contemplados com o abono anual os beneficiários de auxílio por incapacidade temporária (antigo auxílio-doença), auxílio-acidente, aposentados, pensão por morte, e auxílio-reclusão.
Conforme o decreto publicado no Diário Oficial da União, na hipótese de cessação programada do benefício antes de 31 de dezembro de 2024, será pago o valor proporcional do abono anual ao beneficiário.
Pessoas que recebem Benefício de Prestação Continuada (BPC), pago a idosos com mais de 65 anos e pessoas com deficiência, desde que comprovem baixa renda, e beneficiário de Renda Mensal Vitalícia, não recebem o abono anual.
“O INSS está pronto para realizar o pagamento da antecipação do abono anual. Dependíamos da autorização do governo para dar o comando para rodar a folha”, explica o presidente da autarquia, Alessandro Stefanutto.
CALENDÁRIO DE ABRIL
Para quem ganha um salário mínimo
Final do benefício Data do depósito
1………………………………….. 24/abr
2………………………………….. 25/abr
3 …………………………………. 26/abr
4 …………………………………. 29/abr
5 …………………………………. 30/abr
6 …………………………………. 02/mai
7 …………………………………. 03/mai
8 …………………………………. 06/mai
9 …………………………………. 07/mai
0 …………………………………. 08/mai
Para quem ganha acima do piso nacional
Final do benefício Data do depósito
1 e 6 ……………………………. 02/mai
2 e 7 ……………………………. 03/mai
3 e 8 ……………………………. 06/mai
4 e 9 ……………………………. 07/mai
5 e 0 ……………………………. 08/mai
