O Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA) publicou, nesta segunda-feira (25), o edital para leilão de concessão do terminal pesqueiro público de Natal. O aviso de licitação foi publicado na edição de hoje do Diário Oficial da União.
Além do terminal de Natal, o edital inclui também os de Aracaju/SE, Cananeia/SP e Santos/SP.
Localizado na Ribeira, ao lado do Porto de Natal, a estrutura ocupa um terreno de 13.500 metros quadrados, com área construída de 4.800 m². O terminal começou a ser construído em 2009, mas teve a obra interrompida quando estava com 95% executada em 2010 e não entrou em operação.
Os licitantes devem apresentar suas propostas, em envelopes fechados, no dia 11 de junho, das 9h às 12h, na sede da B3 S.A. – BRASIL, BOLSA, BALCÃO, em São Paulo (SP). É permitido aos licitantes enviar propostas para mais de um terminal pesqueiro, desde que apresentadas propostas individuais para cada um. A abertura dos envelopes contendo as propostas comerciais ocorrerá no dia 25 de junho.
O critério para escolha da proposta comercial vencedora será o maior valor de outorga. Um atrativo para a participação dos licitantes é que o valor mínimo de outorga, necessário para classificar-se no leilão, será de apenas R$ 1,00, para cada terminal.
