O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, reconheceu, nesta segunda-feira (15), a situação de emergência em três cidades do Rio Grande do Norte afetadas por desastres. Caraúbas, Florânia e Parelhas estão entre os 31 municípios brasileiros que tiveram as portarias de reconhecimento publicadas no Diário Oficial da União (DOU). Clique aqui e confira a portaria.
Com o reconhecimento, os municípios estão aptos a solicitar recursos do Governo Federal para ações de defesa civil, como assistência humanitária, reconstrução de infraestruturas e restabelecimento de serviços essenciais.
No Rio Grande do Norte, a cidade de Caraúbas recebeu o reconhecimento por passar por período de estiagem. Já Florânia, enfrenta a seca, que é um período de ausência de chuvas mais prolongado do que a estiagem. E Parelhas, na Região Seridó do RN, foi castigada por fortes chuvas.
Como solicitar recursos
Cidades com o reconhecimento federal de situação de emergência ou de estado de calamidade pública podem solicitar ao MIDR recursos para ações de defesa civil. A solicitação de recursos pelos municípios em situação de emergência deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). Com base nas informações enviadas nos planos de trabalho, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com o valor a ser liberado.
