A Justiça da Bahia decretou prisão preventiva do policial militar reformado do Rio Grande do Norte, Wendel Fagner Cortez de Almeida, conhecido como Wendel Lagartixa neste sábado (12). Horas após conceder liberdade provisória de Lagartixa, o juiz Eduardo Ferreira Padilha, reconsiderou a decisão, a pedido do Ministério Público e decretou a prisão preventiva do PM reformado.
Sobre a prisão preventiva, o juiz afirmou que a decisão é baseada no histórico de Wendel. Confira trecho: “Sem entrar no mérito acerca de outros supostos delitos cometidos pelo autuado, temos que o mesmo, OBJETIVAMENTE, embora tenha cumprido suas penas em 2021, ainda não se passaram os 5 anos de forma a afastar sua REINCIDÊNCIA específica. Assim sendo, há necessidade de decretação da prisão preventiva do investigado como garantia da ordem pública, diante do risco concreto de reiteração delitiva. Ante o exposto, com lastro nos arts. 309 e 312 do CPP, DEFIRO a promoção ministerial de ID. 444145970, pelo que, RECONSIDERANDO a retro decisão de ID. 444141517, CONVERTO O FLAGRANTE DE WENDEL FAGNER CORTEZ DE ALMEIDA. Expeça-se o MANDADO DE PRISÃO decorrente de conversão do flagrante em preventiva”, afirma em documento.
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Horas antes, ao conceder o alvará de soltura à Lagartixa, o juiz havia determinado que o PM reformado mantivesse atualizado na Vara o endereço para futuras notificações e comparecesse a todos os atos e termos de eventual processo criminal ou em procedimento em sede policial. Na primeira decisão, o juiz colocou que “se encontrava impossibilitado legalmente de analisar o mérito acerca da conversão do flagrante em prisão preventiva. Isto porque o art. 311, da legislação adjetiva, com a redação dada pela lei 13964/2019,não mais possibilita a decretação da prisão preventiva sem requerimento da Autoridade Policial ou do Ministério Público”.
Wendel Fagner foi preso na Bahia na tarde de sexta-feira (10) por porte ilegal de arma de fogo de uso restrito com fraude processual. De acordo com a Polícia Civil da Bahia, a prisão aconteceu às 16h no Posto Policial da Polícia Rodoviária Federal no km 830 da BR-116, em Vitória da Conquista. Ele estava em direção ao Rio Grande do Sul.
A prisão na Bahia
Quatro pessoas ocupavam o veículo, e aos policiais procederam com a verificação da identificação dos ocupantes, dois deles se identificaram como sendo policiais militares do Rio Grande do Norte, sargento João Belarmino de Sousa Filho e Wendel Fagner, sargento da reserva. A PRF encontrou a arma de fogo de uso restrito com Wendel Lagartixa. Em conversa preliminar com os policiais rodoviários federais, Lagartixa assumiu que estava portando a arma de fogo e que ela estava com registro irregular. De acordo com a Polícia Civil, ao receberem a informação de que a situação seria apresentada ao delegado plantonista, Wendel mudou a versão e alegou que a arma era do motorista, que é seu irmão.
Nos autos, o motorista assumiu ser o responsável pela arma, bem como os outros ocupantes buscaram confirmar a versão criada por Wendel. No entanto, a Polícia Civil informou que ao serem analisadas as declarações dos PRFs, que esclarecem a posição exata de cada envolvido dentro do veículo, associadas às contradições presentes nos depoimentos dos outros ocupantes e do interrogado, chegou-se a conclusão que o PM reformado Wendel Fagner estava portando a arma de fogo, mas convenceu seu irmão a assumir o crime, bem como os outros dois ocupantes para confirmarem a versão. Com isso, o Wendel Lagartixa foi detido e encaminhado para o Sistema Prisional da Bahia.
