A Federação Brasileira de Bancos (Febraban) fez uma proposta ao Banco Central para a inclusão de melhorias na tecnologia do Mecanismo Especial de Devolução (MED) do Pix. O MED consegue reverter transferências feitas em crimes, como fraudes, golpes e por falhas no sistema bancário.
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A Febraban quer usar a tecnologia para ampliar esse bloqueio, além de congelar os recursos das contas que recebem transferências da conta suspeita de envolvimento no crime.
O MED entra em ação nas seguintes situações:
- O cliente tem 80 dias para reclamar, nos canais de atendimento do banco, de um Pix feito em um golpe ou fraude;
- O banco da vítima entra em contato com o banco do suposto criminoso, que bloqueia o valor envolvido no crime;
- O caso passa por uma análise. Em caso de fraude, o dinheiro é devolvido; caso contrário, o valor é liberado para quem for receber o recurso.
O sistema também funciona em casos de falhas operacionais, como um Pix feito em duplicidade ou com valor a mais por conta de problemas no aplicativo da instituição financeira. A federação quer que o MED ganhe novas camadas de proteção, já que a devolução só pode acontecer se o valor estiver na conta que recebeu o Pix da vítima. No entanto, os criminosos usam dessa vulnerabilidade para transferir o dinheiro rapidamente para outras contas, criando assim uma cortina de fumaça para desaparecer com os recursos, e os clientes podem ficar sem a devolução.
A nova versão do MED, que foi aceita pelo Banco Central, visa que as contas que recebem a transferência do suspeito da fraude também estejam no alcance da tecnologia para poder reverter os valores do golpe. “Já observamos que os criminosos espalham o dinheiro proveniente de golpes e crimes em várias contas de forma muito rápida e, por isso, é importante aprimorar o sistema para que ele atinja mais camadas”, diz Walter Faria, diretor-adjunto de serviços da Febraban em nota oficial. A nova versão do MED (MED 2.0) deve ser desenvolvida pela autoridade financeira neste ano e em 2025, com implantação em 2026.
