A qualidade do ar será monitorada e deverá se adequar à proteção da saúde da população e do meio ambiente em todo o Brasil. Um cronograma organizado pelo Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama) estabelece cinco etapas para que o país atinja o padrão determinado pela Organização Mundial da Saúde (OMS) em 2021. Segundo a última atualização da OMS em 2022, 99% da população mundial respira níveis insalubres de material particulado fino e dióxido de nitrogênio, capazes de causar danos cardiovasculares, cerebrovasculares e infecções.
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Em maio de 2022, motivado por uma Ação Direta de Inconstitucionalidade, o Supremo Tribunal Federal considerou muito permissivos os padrões adotados no país, apoiando altos níveis de contaminação atmosférica, e determinou a revisão desses padrões em 24 meses. A resolução aprovada pelo Conama, ainda não publicada, define como dados em que os padrões intermediários de emissão de substâncias poluentes serão tolerados até que o padrão de qualidade nacional seja atingido. A primeira etapa será até 31 de dezembro de 2024, com as três etapas seguintes previstas para 1º de janeiro de 2025, 2033 e 2044.
