A defesa do juiz Orlan Donato Rocha, afastado sob acusação de importunação sexual, afirmou que o Conselho Nacional de Justiça/CNJ decidiu instaurar Revisão Disciplinar e entendeu pelo seu afastamento cautelar e que o TRF5 analisou o caso e decidiu por ausência de qualquer tipo de assédio.
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Confira nota: “A extensão dessa imputação ao juiz federal Orlan Donato Rocha, indevida é injusta pela absoluta improcedência dos fatos apontados e pela total ausência de provas que possam comprometer a sua conhecida e meritória postura na vida pública. O magistrado reafirma sua inocência no caso em questão e que as ilações são infundadas. Tudo será evidentemente esclarecido no decorrer do processo. Por fim, reiteramos sua seriedade e correção, seja como integrante da magistratura federal há mais de doze anos”.
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu afastar na terça-feira (25) o magistrado Orlan Donato Rocha, de Mossoró (RN), sob acusação de assédio ou importunação sexual. O CNJ também decidiu, por iniciativa própria, revisar a aplicação de censura reservada feita pelo Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF-5).
O relator, corregedor Nacional Luis Felipe Salomão, ressaltou a seriedade dos fatos descritos nos depoimentos de seis vítimas. Para o ministro, a pena de censura inicialmente aplicada parece inadequada, sugerindo a necessidade de uma punição mais severa, conforme precedentes do CNJ em casos semelhantes.
O corregedor considera necessário reavaliar o caso e afastar o juiz para garantir a correta investigação dos fatos, até que se determine a medida mais apropriada para a situação.
