A liberação para o início das obras da engorda de Ponta Negra foi negada mais uma vez pelo Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do RN (Idema/RN) na terça-feira (16). Na manhã desta quarta-feira (17), o prefeito de Natal, Álvaro Dias, classificou a decisão do instituto como um “ato inadmissível”.
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“Realmente é um ato inadmissível, impensável e injustificável o que está acontecendo com a cidade de Natal. Nós não podemos permitir porque nós temos que pensar em ações, nos donos de restaurantes, temos que penar naquelas pessoas que sobrevivem dos quiosques, que vivem e sobrevivem da venda de produtos à beira-mar. São milhares e milhares de pessoas que vivem e sobrevivem dessa atividade econômica”, destacou o prefeito, afirmando que pode ingressar com ação na justiça para tentar conseguir a liberação.
Segundo o Idema, ainda faltam oito pontos a serem esclarecidos para que a Licença de Instalação e Operação (LIO) seja emitida. O diretor-geral do Instituto, Werner Farkatt, explicou que será necessário que a Secretaria Municipal de Infraestrutura (Seinfra) responda aos apontamentos. O órgão deu um prazo de 30 dias para a pasta enviar os questionamentos respondidos.]
Para Álvaro Dias, a decisão da licença, que deveria ser técnica, se transformou em uma decisão política. “A decisão está sendo política, de retardar a obra. É uma intensão deliberada, está havendo uma manipulação política”, afirmou.
“Se essa licença não for concedida, se essa obra não for iniciada, nós estamos cometendo um crime, um assassinato com a geração de emprego e renda, com o turismo, com o Morro do Careca e com a cidade de Natal”, classificou ainda.
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O secretário de Meio Ambiente e Urbanismo de Natal, Thiago Mesquita, enfatizou que as exigências feitas pelo Idema não “cabem para tomada de decisão em relação ao licenciamento”. “Poderiam perfeitamente, tecnicamente, ficarem condicionadas”, esclareceu.
