A Prefeitura do Natal anunciou a entrega de um documento ao Instituto de Defesa do Meio Ambiente do Estado (Idema) com as respostas dos novos questionamentos feitos pelo órgão como condicionantes para liberação dos trabalhos da engorda de Ponta Negra, ainda nesta quarta-feira. O envio foi feito pela Secretaria Municipal de Infraestrutura (Seinfra).
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Uma força-tarefa liderada pela Funpec e pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb) contou ainda com a participação da própria Seinfra e da empresa DTA Engenharia, para concluir todos os pontos em questão.
O secretário da Semurb, Thiago Mesquita, acredita não haver mais nenhum questionamento pendente. “Reafirmamos que não há absolutamente nada que seja indispensável para liberação da LIO (licença de instalação e operação da obra). A engorda precisa começar e contamos com a sensibilidade e apenas o viés técnico do Idema para isso”, disse, referindo-se à licença que precisa ser expedida pelo Idema para que a obra do aterro hidráulico seja iniciada.
Mesquita explicou ainda que os questionamentos refeitos e as respostas que já haviam sido entregues. Além disso, ele não considera os pontos enfatizados pelo Estado como indispensáveis para a emissão da Licença. “Todos esses pontos elencados poderiam ser respondidos com a obra em andamento”, disse.
Mesquitanapontou contradições nos pedidos. “Não há nada mais simples do que retirar areia de um local para outro. Só existe complexidade no ambiente que vai ser feita essa movimentação. No mais, é uma mera terraplanagem”, disse.
Por fim, o secretário relembrou que, os técnicos do Idema participaram junto com a Prefeitura, com UFRN, Funpec e Fiern da elaboração das respostas anteriores, deixando claro que a licença seria liberada. “Eles descumpriram com a palavra”, ressaltou.
Pescadores e fauna
Sobre as perguntas do órgão estadual, Thiago Mesquita separou as respostas em temáticas. Na parte socioeconômica, que diz respeito aos pescadores e às atividades de pesca, ele afirma que o Idema surgiu com uma novidade processual, ao exigir que fossem anexadas respostas dos pescadores artesanais em relação aos peixes pescados na área e suas quantidades, com prazos de até 120 dias para essas pesquisas. “Com todo respeito aos pescadores, essas respostas precisam ser técnicas e já estão nos estudos feitos e protocolados há anos, no Eia-Rima já aprovado e em estudos publicados pela UFRN em revistas internacionais”, justificou.
Sobre a questão da fauna, Thiago Mesquita afirmou que os especialistas disseram que não é impeditivo para que a obra avance e que estes sejam realizados em laboratório, com o trabalho em andamento. “Além disso, nos pediram um estudo sobre o fundo do mar. A empresa, no período que esteve com a draga aqui, realizou o imageamento do oceano da jazida até o Morro do Careca numa escala de 5m a 5m, quando a exigência é de 50m em 50m e não há impedimento para a execução. Por fim, com relação à drenagem, todos os documentos técnicos assinados já foram apresentados e cerca de 70% da obra já está pronta”, lembrou.
Segundo Mesquita, Natal corre o risco de perder a janela ambiental para a realização da engorda da Praia de Ponta Negra e também a janela da draga, que está em Cabedelo, vai para Niterói e depois segue para a Holanda. “Na ausência desta draga, dificilmente teremos outra antes de 2025”, finalizou.
