A licença para o início das obras da engorda de Ponta Negra poderá sair nos próximos dias. Na tarde desta sexta-feira (19), o Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do RN (Idema) divulgou que considerou as respostas apresentadas pela Prefeitura do Natal satisfatórias e que o processo deverá ser concluído até a próxima semana.
Leia também:
Engorda de Ponta Negra: Prefeitura do Natal repudia recomendação do MPF
“As análises para a concessão da licença ambiental solicitada pela Prefeitura do Natal estão em estágio avançado de conclusão e as respostas da prefeitura às 8 questões levantadas são, a princípio, satisfatórias. O processo deverá ser concluído até a próxima semana”, diz a nota.
Na quinta-feira (18), o Ministério Público Federal emitiu uma recomendação para que o Instituto não concedesse a liberação sem que antes seja realizada uma Consulta Pública com comunidades tradicionais. Em nota, a Prefeitura do Natal reafirmou seu compromisso com a comunidade pesqueira de Ponta Negra e que a comunidade rendeira e pesqueira não será prejudicada durante a realização da obra.
O Idema encerrou a nota emitida nesta sexta-feira, reafirmando que o órgão está “comprometido em seguir rigorosamente todos os procedimentos legais e técnicos necessários para garantir que o processo seja conduzido de forma responsável e transparente, considerando os impactos ambientais e os interesses da comunidade”.
