O Comando do 3º Distrito Naval, que possui uma área de jurisdição que abrange os Estados do Ceará, Rio Grande do Norte, Paraíba, Pernambuco e Alagoas, participou de mais uma fase da Operação Ágata, no período de 22 a 24 de julho, exercendo o Comando Operacional. As ações foram concentradas nos municípios de Porto do Mangue-RN e Icapuí-CE.
De acordo com a marinha, o objetivo da operação é realizar, em cooperação com a Força Aérea Brasileira e os órgãos federais, estaduais e municipais, ações de Patrulha Naval e de Patrulhamento, para prevenir e fiscalizar delitos nas fronteiras e crimes ambientais nas áreas marítimas.
Nessa fase, além da Marinha, as ações conjuntas ocorreram com a participação da Polícia Federal, da Receita Federal, do IBAMA e das Forças Estaduais de Segurança. Na cidade potiguar de Porto do Mangue, foram realizadas atividades de Patrulhamento, Fiscalização e Inspeção Naval no cumprimento da Lei de Segurança do Tráfego Aquaviário.
Na região de Icapuí, município cearense, um compressor de mergulho, usado na pesca ilegal de lagosta, foi apreendido, e três embarcações foram autuadas pelo IBAMA, por pesca ilegal. Nas atividades de Inspeção Naval, outras três embarcações foram notificadas por infração à Lei de Segurança do Tráfego Aquaviário (LESTA).
O conceito da Operação Ágata está diretamente relacionado com a necessidade de proteger a nossa última fronteira no mar, de garantir a soberania nas Águas Jurisdicionais Brasileiras, além de contribuir para a conservação ambiental da Amazônia Azul.
