A nova composição do Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente (CONSEC), foi empossda na quinta-feira (1). O órgão é responsável por formular diretrizes da política estadual de atendimento à criança e ao adolescente no Rio Grande do Norte.
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Entre as atribuições, os conselheiros terão de fazer a gestão e fiscalização do Fundo para a Infância e Adolescência, que é alimentado com doações provenientes de declarações do Imposto de Renda. As pessoas físicas podem destinar 3% do imposto devido para fundos vinculados ao Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). Para este ano, o fundo estadual terá R$ 1,8 milhão.
Para João Paulo de Melo, um dos novos integrantes do órgão, um conselho atuante é uma forma de manter as discussões e melhorias para o público infantojuvenil, bem como para defender as novas gerações dos povos originários.“É urgente promovermos uma cidadania indígena efetiva. Isso não se faz apenas com a demarcação de territórios, proteção e gestão ambiental, mas também com acesso à educação e permanência na universidade pública, gratuita e de qualidade”, comentou.
