A Ordem dos Advogados do Brasil no Rio Grande do Norte (OAB/RN) se manifestou na tarde desta terça-feira (3) a respeito da prisão de dois advogados durante a Operação MALVACEAE 2, da Força Integrada de Combate ao Crime Organizado do Rio Grande do Norte (FICCO/RN).
Segundo a nota, a entidade está acompanhando o caso desde a segunda-feira (02), quando a Operação MALVACEAE 2 foi deflagrada no estado.
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“OAB/RN zela pelas prerrogativas da advocacia e atua pelo seu cumprimento, mas não compactua com nenhum envolvimento em atividades ilegais de qualquer natureza, que vão contra o Código de Ética da Advocacia e a Constituição Federal. Reforça também a importância da não generalização de atos ilícitos, supostamente praticados por indivíduos que não representam a advocacia”, destaca o comunicado.
Ainda conforme o documento, a Ordem irá analisar os casos e instaurar processo ético-disciplinar para apurar a conduta. Já as questões de mérito serão feitas pela defesa constituída pelos advogados que foram detidos na operação.
Entenda
Os advogados se valiam de forma ilícita de suas prerrogativas funcionais para promover a comunicação entre integrantes, presos e em liberdade, de uma facção criminosa. Os recados eram recebidos e transmitidos nas unidades prisionais durante as visitas de atendimento jurídico.
Foram cumpridos dois mandados de prisão preventiva e três de busca e apreensão pessoal e domiciliar em desfavor de dois advogados indiciados por integrarem uma Organização Criminosa com atuação no RN.
A investigação revelou ainda que um dos advogados também atuava diretamente na atividade de lavagem de dinheiro oriundo do tráfico de drogas operado pelo grupo criminoso com atuação na Zona Norte de Natal, identificado na primeira fase da Operação MALVACEAE, deflagrada em fevereiro de 2024.
