A Prefeitura de Natal concedeu gratuidade aos cidadãos usuários do sistema de transporte público coletivo de passageiros durante todo o dia das eleições municipais de 2024, no domingo, dia 6 de outubro.
O decreto assinado pelo prefeito Álvaro Dias foi publicado na edição desta quarta-feira (02) do Diário Oficial do Município (DOM) e segue a Resolução nº 23.736, de 27 de fevereiro de 2024, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Ficou determinado que as concessionárias e permissionárias do serviço de transporte público urbano não poderão modificar ou diminuir os horários, itinerários e a quantidade de veículos nos dias de votação.
O serviço gratuito prevê as 24 horas do domingo da eleição.
