Em maio, as enchentes levaram destruição a Porto Alegre e a outros 470 municípios gaúchos. Já em setembro, as queimadas consumiram parte da flora e fauna da Amazônia, do Pantanal e do Cerrado e deixaram várias cidades sob uma densa fumaça. Essas tragédias escancaram a necessidade de as cidades estarem preparadas para enfrentar o agravamento da crise climática e coloca de vez a questão ambiental como tema central nas eleições municipais.
O fogo e a chuva não estão preocupados se cabe ao município, ao estado, ao Distrito Federal ou à União a responsabilidade do enfrentamento dos desastres, mas é nas cidades que essas calamidades se manifestam, conforme destaca o presidente da Associação Brasileira de Municípios (ABM), Ary Vanazzi.
O presidente da ABM ressalta que a conscientização da população sobre a questão climática está em ascensão e é vital que a sociedade cobre ações efetivas de prefeitos e vereadores. Ele destaca que os municípios têm um papel crucial no enfrentamento das mudanças climáticas.
— A questão climática não é só responsabilidade das prefeituras, mas é nas cidades que os desastres acontecem. Então é importante que a população cobre dos candidatos projetos para tornar as cidades mais resilientes, reduzindo os impactos dos eventos extremos no seu território. As cidades são agentes essenciais tanto para a mitigação quanto na adaptação a esses desafios — afirma Vanazzi.
Ele sugere que a gestão pública deve implementar uma defesa civil robusta, capaz de atuar em momentos de crise para proteger a população. Vanazzi também enfatiza a importância do planejamento urbano de longo prazo.
— A gestão pública precisa ter uma brigada, precisa ter uma defesa civil que possa atuar no momento do desastre e salvar a vida da população. Mas os prefeitos e vereadores também precisam planejar melhor suas cidades, fazer planejamento de longo prazo. As pessoas têm de ter direito a moradia em lugares que não são tão diretamente afetados por chuvas e secas — aponta.
A posição do presidente da Associação Brasileira de Municípios (ABM) é reforçada por declaração recente do ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski. Em entrevista na quinta-feira (3), Lewandowski ressaltou a importância de iniciar a prevenção de incêndios em nível municipal e propôs a criação de corpos de bombeiros municipais, inspirando-se no modelo das guardas municipais.
No entanto, a questão do financiamento permanece crucial. Segundo dados da Confederação Nacional de Municípios (CNM), 49% das cidades brasileiras encerraram 2023 com déficit financeiro, o que significa que quase metade dos municípios não conseguiu equilibrar suas contas. Vanazzi aponta que a maioria dos municípios brasileiros carece de estrutura técnica para enfrentar essas questões.
— A gente pensa muito em financiamento, e com certeza precisamos investir muito mais na mitigação e adaptação para as mudanças climáticas, mas também precisamos ter uma equipe nas prefeituras que saiba lidar com o tema.
Ele reforça que o enfrentamento da crise climática é um desafio que exige a articulação com todas as esferas de governo, incluindo estados, governo federal e Congresso Nacional. Vanazzi acredita que o governo federal tem mostrado disposição em melhorar essa gestão federativa, mas ressalta que ainda estamos distantes do que é necessário.
— Isso vai exigir uma coordenação entre governo federal e estados, para que essa capacitação chegue na ponta, na equipe da prefeitura. É preciso que o governo federal, que as entidades internacionais e que os governos estaduais contribuam com treinamento, com assessoria técnica, criando financiamento, criando linhas de crédito para que os municípios possam realizar as ações. Ainda estamos muito aquém do que precisamos — avaliou o presidente da ABM.
Fonte: Agência Senado
