Um condomínio residencial, localizado no bairro de Neópolis, na Zona Sul de Natal, foi autuado na segunda-feira (21), pela fiscalização ambiental da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb) por lançar esgoto na via pública. Foi aplicada multa diária de R$10 mil, até que o problema seja solucionado.
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A infração foi identificada por meio de denúncia na noite do último domingo (20), e a equipe esteve no local para averiguar a ocorrência nesta segunda (21). Ao chegar ao condomínio, os fiscais identificaram sinais evidentes de escoamento de efluentes na área externa, incluindo marcas no asfalto, passeio público, muro e na parte interna da propriedade.
“Durante a fiscalização, foi identificado que o Sistema Interno de Esgotamento Sanitário (SIES) do condomínio, composto por uma fossa, filtro e 25 sumidouros, apresentava problemas de extravasamento. Os efluentes também têm causado a formação de uma lagoa permanente em uma área pública próxima, agravando o impacto ambiental”, relata a supervisora de fiscalização de água e solo (SPASO) da Semurb, Rejane Alves.
Ainda segundo informações da supervisora da SPASO, o problema ocorre porque a capacidade do sistema de tratamento já não é suficiente para a vazão do condomínio, que atinge cerca de 126.000 litros por dia. E diante das irregularidades, a Semurb emitiu Auto de Infração Ambiental.
“Os responsáveis foram intimados a adotar, no prazo de 24 horas, algumas providências, entre elas contratar uma empresa licenciada para realizar os serviços de controle e eliminação do extravasamento de esgoto dos tanques sépticos e sumidouros para a via pública, até que seja implementada uma solução definitiva. Bem como enviar os comprovantes da destinação correta dos efluentes, incluindo o contrato de prestação de serviço e a licença da empresa imunizadora”, acrescenta Rejane.
Caso as medidas não sejam adotadas dentro do prazo estipulado, a multa diária permanecerá aplicada até que a infração seja totalmente resolvida. Além disso, os responsáveis devem comparecer à Semurb no dia 24 de outubro de 2024, para a celebração de um Termo de Comparecimento e Audiência, referente à resolução definitiva do problema.
Denúncias
A Semurb reforça que cidadãos que queiram denunciar infrações ambientais podem entrar em contato com a Ouvidoria pelo telefone (84) 3616-9829, de segunda a sexta-feira, das 8h às 14h, ou pelo e-mail ouvidoria.semurb@natal.rn.gov.br. Nos fins de semana e feriados, denúncias podem ser feitas pelo número 190 do Centro Integrado de Operações de Segurança Pública (Ciosp).
