Conecte com a gente

Olá, o que você está procurando?

Sem categoria

Eleitores não podem ser presos a partir desta terça-feira

Novo Código Eleitoral é aprovado na CCJ do Senado com voto impresso, cotas para mulheres, regras de quarentena e alterações em fake news e propaganda.
Foto: Google Imagens

Os eleitores não poderão ser presos a partir desta terça-feira (22). A proibição está na legislação eleitoral e é aplicada cinco dias antes do segundo turno das eleições, que será realizado no próximo domingo (27).

A regra exclui prisões em flagrante ou casos de prisões determinadas a partir de sentença criminal condenatória por crime inafiançável ou desrespeito a salvo-conduto.

A restrição seguirá válida até 29 de outubro, dois dias após a votação.

No próximo domingo, 33,9 milhões de eleitores de 15 capitais e 36 municípios voltam às urnas para eleger os prefeitos que disputam os cargos. Não há segundo turno para a disputa ao cargo de vereador.

Anúncio. Rolar para continuar lendo.

Notícias relacionadas

Justiça

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou nesta quinta-feira (18) o ex-presidente Jair Bolsonaro a realizar sessões de fisioterapia enquanto...

Política

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta quinta-feira (11) que a Polícia Federal (PF) realize perícia médica em até...

Polícia

A Polícia Civil do Rio Grande do Norte concluiu uma etapa decisiva da investigação sobre o crime de extorsão mediante sequestro que resultou na...

Polícia

A madrasta que confessou ter matado a própria enteada de sete anos, no dia 21 de novembro, foi encontrada morta na cela onde estava presa. O...

Publicidade

Copyright © 2025 TV Ponta Negra.
Desenvolvido por Pixel Project.

X
AO VIVO