O Governo do Rio Grande do Norte, por meio da Secretaria de Estado da Cultura (Secult/RN), lançou nesta quinta-feira (24) o primeiro lote de editais da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB) para consulta pública. Nesta fase inicial, cinco minutas de Editais de Premiação estão disponíveis para sugestões, com prazo de sete dias para que a sociedade envie opiniões e propostas. Nos próximos dias, mais três lotes serão divulgados, abrangendo editais voltados para a Política Nacional de Cultura Viva, além de iniciativas de Fomento e Apoio.
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Ao todo, o Governo do RN prevê o lançamento de 20 editais, seguindo as diretrizes da Lei Aldir Blanc. Segundo a Secretária de Cultura do RN, Mary Land Brito, essa é uma oportunidade fundamental para que trabalhadores e agentes culturais contribuam diretamente na elaboração dos editais. “Esse é um momento crucial, pois permite que os fazedores de cultura deem sua valiosa contribuição para a construção dos editais”, afirmou a Secretária.
Os editais têm uma linguagem acessível e são apresentados com recursos visuais que facilitam a compreensão, buscando englobar diversas linguagens e expressões artísticas no estado. Os recursos serão destinados a trabalhadores da cultura, entidades, e pessoas físicas e jurídicas envolvidas na produção, promoção, preservação e aquisição de bens, produtos e serviços culturais, incluindo o patrimônio cultural material e imaterial.
O primeiro lote traz os Editais de Premiação para: Iniciativas de Cultura Tradicional e Popular (A), Cultura Urbana e Periférica (B), Comunidades Indígenas (C), Comunidades Quilombolas (D), e Trajetórias Artísticas e Culturais (E). Dentre esses, dois editais são focados em comunidades indígenas e quilombolas, garantindo que os recursos alcancem as diversas comunidades existentes. Os demais contemplam artistas, grupos e iniciativas culturais.
Vale destacar que os editais também abrangem políticas de ação afirmativa, permitindo a participação de indígenas e quilombolas como pessoas físicas ou jurídicas. A consulta pública será realizada via um formulário online, onde o público poderá registrar contribuições para cada edital ou para o conjunto de editais.
As minutas dos editais estão disponíveis na plataforma Mais Cultura RN (https://maiscultura.rn.gov.br), o canal oficial do governo para a publicação de editais, inscrições e acompanhamento de projetos.
