O Hospital Infantil Varela Santiago, uma das principais instituições pediátricas do Rio Grande do Norte e referência no atendimento pelo Sistema Único de Saúde (SUS), enfrenta dificuldades financeiras devido a atrasos nos repasses do convênio com a Secretaria de Saúde Pública do Estado (Sesap). Com um convênio de R$ 2,5 milhões para 2023, dividido em oito parcelas de R$ 312.500,00, o hospital recebeu até agora apenas três das oito parcelas acordadas, totalizando R$ 937.500,00, enquanto cinco parcelas seguem pendentes, somando um valor de R$ 1.562.500,00.
Segundo o hospital, mesmo com o fluxo de caixa comprometido, o hospital mantém os atendimentos essenciais. Recentemente, a unidade estendeu o serviço de tomografia para pacientes do Hospital Walfredo Gurgel, cujo tomógrafo apresentou defeito, reforçando o compromisso da instituição com a saúde pública infantil.
Sesap se pronuncia
Em resposta às alegações do hospital, a Secretaria de Saúde Pública (Sesap) emitiu uma nota esclarecendo que o repasse financeiro de cada parcela depende da análise da prestação de contas da parcela anterior, conforme previsto no plano de trabalho do convênio. Segundo a Sesap, não há atraso, pois o cronograma depende das informações prestadas pelo conveniado.
A Sesap detalhou que o convênio foi formalizado em agosto de 2023, com o primeiro repasse realizado em setembro, e a prestação de contas entregue em outubro. O segundo repasse foi feito em dezembro, com a prestação de contas enviada em março, enquanto a terceira parcela foi quitada em junho, após a prestação de contas em agosto. A Sesap informou que aguarda a conclusão desse processo de prestação de contas para liberar a próxima parcela, o que deve ocorrer em breve.
A situação do Hospital Infantil Varela Santiago expõe a delicada relação entre os processos de auditoria financeira e a necessidade de manter a regularidade dos serviços hospitalares essenciais, ressaltando a importância de um fluxo de repasses que priorize a continuidade do atendimento à população infantil do estado.
