A Força-Tarefa do Grupo de Atuação Especializada de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) do Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ) apresentou recursos para aumentar as penas de Ronnie Lessa e Élcio Vieira de Queiroz, condenados pelo assassinato da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes. O crime, que chocou o Brasil e o mundo, ocorreu em 14 de março de 2018.
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Pedido de Penas Máximas
No recurso, o Gaeco solicita a aplicação da pena máxima pelos dois homicídios e pela tentativa de homicídio contra Fernanda Chaves, assessora de Marielle que sobreviveu ao ataque. O pedido inclui:
- 30 anos pela morte de Anderson Gomes;
- 30 anos pela morte de Marielle Franco;
- 20 anos pela tentativa de homicídio contra Fernanda Chaves;
- 2 anos pela receptação do veículo utilizado no crime.
Ao todo, o Ministério Público requer a elevação das penas para 80 anos de prisão mais dois anos adicionais para ambos os réus.
Condenações atuais
Em 31 de outubro, Ronnie Lessa foi condenado a 78 anos, 9 meses e 30 dias de prisão, enquanto Élcio Vieira de Queiroz recebeu uma pena de 59 anos, 8 meses e 10 dias. Ambos também foram sentenciados a pagar R$ 706 mil de indenização aos familiares de Marielle Franco e Anderson Gomes.
Argumentos do Ministério Público
O recurso, encaminhado ao 4º Tribunal do Júri, aponta falhas na dosimetria das penas e ressalta a gravidade dos crimes, incluindo:
- Repercussão internacional: o caso impactou negativamente a imagem do Brasil no cenário global;
- Modus operandi: os acusados utilizaram arma automática com silenciador, emboscaram as vítimas no Centro do Rio e destruíram provas;
- Natureza premeditada: o ataque foi cuidadosamente planejado, revelando um grau elevado de crueldade.
Os promotores pedem maior rigor na avaliação da tentativa de homicídio contra Fernanda Chaves e na punição pelo crime de receptação do veículo Chevrolet Cobalt, usado no dia do ataque.
A revisão das sentenças será analisada pelo tribunal em uma nova etapa do processo judicial.
Com informações da Agência Brasil
