A Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Rio Grande do Norte (Fecomércio RN) se manifestou sobre a aprovação do aumento da alíquota modal do ICMS, que passa de 18% para 20%, pela Assembleia Legislativa do RN (ALRN). Em nota, a entidade respeitou a decisão do Legislativo, mas destacou preocupação com os impactos negativos que a medida pode trazer para a população e a economia do estado.
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De acordo com a Fecomércio, o aumento da carga tributária tende a encarecer o custo de vida, reduzir o poder de compra das famílias e inibir o consumo, especialmente entre as classes mais vulneráveis. Setores fundamentais, como comércio e serviços, que são grandes geradores de emprego e arrecadação estadual, serão diretamente afetados, o que pode comprometer a retomada econômica e a competitividade do estado do Rio Grande do Norte.
Embora reconheça a necessidade de ajustes fiscais para reequilibrar as contas públicas, a Fecomércio defende que a solução deve passar por reformas estruturantes, como o controle rigoroso das despesas públicas, a implementação de uma reforma administrativa efetiva e o fortalecimento de parcerias público-privadas. Segundo a entidade, essas alternativas podem trazer resultados mais duradouros e equilibrados, sem penalizar os pequenos negócios e os contribuintes.
A nota enfatizou ainda o compromisso da Fecomércio em contribuir com soluções para os desafios fiscais do estado, apresentando propostas que ampliem a arrecadação sem gerar novos ônus para a população. “Seguiremos vigilantes e atuantes na defesa de um ambiente de negócios favorável, que estimule o crescimento, o emprego e a qualidade de vida dos potiguares”, afirmou a federação.
