Economia

Decisão é revertida e prazo legal para pagamento da folha e 13° dos servidores do Estado é mantido

Foto: Sandro Menezes

O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, através do presidente da corte o desembargador Amílcar Maia, derrubou duas liminares que obrigava o governo do Estado a pagar o 13º dos servidores até o dia (30) de  dezembro.

A decisão atende ao pedido do Governo do Estado e do Instituto de Previdência (Ipern).

O desembargador levou em consideração  que o pagamento neste prazo poderia causar grave lesão à economia pública e ainda trazer prejuízos a outros servidores da administração direta.

Com isso, fica mantido o calendário já divulgado pelo governo. O cronograma prevê que os servidores que ganham acima de R$ 4.200 só receberão o 13º em 10 de janeiro. já a folha de pagamento dos servidores será concluída no dia (31) de dezembro.

Anúncio. Rolar para continuar lendo.

Notícias relacionadas

Economia

A Secretaria de Estado da Fazenda do Rio Grande do Norte (SEFAZ-RN) prorrogou o prazo para adesão ao Refis RN 2025, o programa de...

Saúde

Lançada oficialmente pelo Governo do Estado e pela Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) em abril de 2022, A linha de cuidado do...

Brasil

A Caixa Econômica Federal liberou o calendário do Bolsa Família referente ao mês de setembro. Como de costume, as parcelas serão distribuídas nos últimos 10 dias úteis do mês, começando pelos...

Brasil

O Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome encerra nesta sexta-feira (29) o pagamento do Bolsa Família referente ao mês...

Copyright © 2025 TV Ponta Negra.
Desenvolvido por Pixel Project.

Sair da versão mobile