Em seu primeiro ano de execução, o Programa Dignidade Menstrual trouxe impacto significativo no Rio Grande do Norte, atendendo 141,1 mil pessoas em situação de vulnerabilidade ou baixa renda. Por meio da iniciativa, foram distribuídos 18,4 milhões de absorventes no estado, com um investimento total de R$ 9,1 milhões pelo Ministério da Saúde. O programa, lançado em 17 de janeiro de 2024, busca garantir o acesso a itens de higiene menstrual e combater a chamada pobreza menstrual em todo o Brasil.
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No panorama nacional, o programa beneficiou 2,1 milhões de pessoas, com a distribuição de 240,3 milhões de absorventes em mais de 31 mil farmácias credenciadas ao Programa Farmácia Popular do Brasil (PFPB). Com um investimento federal de R$ 119,7 milhões, a iniciativa também promove conscientização sobre a saúde menstrual, um tema cercado por estigmas que o programa visa desconstruir.
Critérios para acesso e retirada
Podem receber os absorventes pessoas de 10 a 49 anos de idade, inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico) e que estejam em uma das seguintes situações: extrema vulnerabilidade social (renda mensal de até R$ 218 por pessoa), estudantes de escolas públicas com renda de até meio salário mínimo por pessoa ou pessoas em situação de rua.
A retirada é feita em farmácias credenciadas ao Programa Farmácia Popular, sendo necessário apresentar uma autorização emitida pelo Meu SUS Digital (válida por 180 dias), além de um documento de identidade com foto e CPF. Cada pessoa pode retirar 40 absorventes para dois ciclos menstruais, com renovação a cada 56 dias.
