Os festejos carnavalescos na cidade começam ainda em fevereiro, com as prévias, e se estendem até a Quarta-feira de Cinzas, no dia 5 de março. Com a proximidade das datas, organizadores devem protocolar seus pedidos na Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb) com antecedência mínima de oito dias do evento.
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As autorizações são necessárias para eventos realizados tanto em espaços públicos, como ruas, praças e quadras, quanto em locais privados, incluindo estacionamentos, terrenos e áreas externas. Para a obtenção da Autorizacão Ambiental em Áreas Públicas (AUTAP), a Semurb reforça a importância de um contato prévio com o órgão para esclarecimento das exigências documentais, que variam conforme a estrutura do evento, público estimado e especificidades, como a presença de trios elétricos ou características híbridas (iniciando em espaços públicos e finalizando em privados).
De acordo com a analista do Setor de Licenciamento Empresarial (SLE), Cataline Lopes, é fundamental que os organizadores detalhem seu evento ao solicitar a autorização. “O contribuinte deve descrever detalhadamente seu evento, o que terá nele, para que o atendimento apresente um checklist com os documentos necessários. Alguns são comuns a todos, como os requerimentos e ofícios protocolados pela Polícia Civil e Urbana”, explica. O checklist pode ser consultado no portal do licenciamento da prefeitura, através do link: https://www.natal.rn.gov.br/semurb/portal-do-licenciamento.
Os organizadores são responsáveis por apresentar toda a documentação necessária e garantir que os eventos ocorram em conformidade com as normas ambientais e de segurança. O descumprimento das exigências pode resultar na interdição imediata do evento e na aplicação de multas de até R$ 10 mil.
Para mais informações e esclarecimentos, os organizadores podem entrar em contato com a Semurb pelos seguintes canais:
- WhatsApp: (84) 3216-6497 (8h às 14h)
- E-mail: contato.semurb@gmail.com
- Atendimento presencial: Av. Nevaldo Rocha, 4665 – Tirol.
