Os salários do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), dos ministros de governo e do Supremo Tribunal Federal (STF), além dos 594 parlamentares do Congresso Nacional vão aumentar 5,36% a partir deste sábado (1º). Agora, a remuneração mensal dos cargos máximos dos Três Poderes passará a ser R$ 46.366,19.
O procurador-geral da República também receberá o reajuste salarial, previsto na lei aprovada no Congresso em dezembro de 2022, no final da gestão de Jair Bolsonaro. O último acréscimo do tipo havia sido em 2014.
A lei previa um aumento escalonado em quatro etapas: em janeiro e abril de 2023; em fevereiro de 2024; e o último em fevereiro de 2025. No primeiro, os valores foram para R$ 39.293,32; no segundo, passaram para R$ 41.650,92; e no terceiro, para R$ 44.008,52.
A medida também igualou os salários de parlamentares e autoridades do Executivo ao dos ministros do STF, que tinham a maior remuneração — R$ 39.293,32 em dezembro de 2022. Já o presidente e ministros recebiam R$ 30.934,70, enquanto os parlamentares tinham o salário de R$ 33.763,00 ao mês. Os valores superam a inflação no período, que foi de 10,4%.
Nos dois anos, os aumentos variaram de 18% a 50%, com o intuito de manter o equilíbrio dos valores entre as autoridades máximas dos Poderes. O valor serve de teto para funcionalismo público.