O Ministério da Educação (MEC) lançou, nesta sexta-feira (31), dois guias voltados ao uso responsável de celulares no ambiente escolar. Um dos documentos é destinado diretamente às escolas, enquanto o outro tem como público-alvo as redes de ensino em todo o país.
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O lançamento ocorre no contexto da Lei nº 15.100/2025, sancionada em janeiro deste ano, que regulamenta o uso de smartphones e tablets em todas as etapas da educação básica. A legislação restringe o uso dos dispositivos durante aulas, recreios e intervalos, mas mantém a permissão para fins pedagógicos.
Uso consciente e impactos na aprendizagem
O ministro da Educação, Camilo Santana, destacou a necessidade de equilibrar o acesso à tecnologia e a qualidade da aprendizagem. “Não queremos proibir o uso, mas sim proteger nossas crianças, contribuindo para que a escola seja um ambiente de aprendizagem e interação”, afirmou Santana durante um webinário transmitido no canal do MEC no YouTube.
Um dos guias, intitulado “Conscientização para o uso de celulares na escola: por que precisamos falar sobre isso?“, aponta estudos que mostram que a simples presença de um celular pode impactar negativamente o aprendizado. O documento também alerta para riscos como transtornos mentais, dependência digital e a exposição a conteúdos inadequados.
O segundo guia, voltado às redes de ensino, traz exemplos de escolas brasileiras e internacionais que adotaram restrições ao uso de celulares. A publicação também explica como o planejamento pedagógico pode transformar os dispositivos móveis em ferramentas educacionais poderosas, especialmente em contextos de desigualdade.
