A Polícia Federal (PF) apresentará, nesta sexta-feira (14), o relatório final sobre a fuga de dois detentos da Penitenciária Federal de Mossoró, no Rio Grande do Norte. Segundo o secretário Nacional de Políticas Penais, André Garcia, a investigação apontou que a evasão ocorreu devido a falhas na estrutura da unidade, uso de tecnologia obsoleta e erros nos protocolos de segurança.
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Até o momento, segundo o secretário, não há indícios de participação de servidores ou colaboradores na ação dos presos. No entanto, a apuração interna resultou na assinatura de 17 termos de ajuste de conduta, na abertura de três processos disciplinares contra funcionários e na suspensão de quatro chefes de plantão que estavam de serviço no dia da fuga.
A fuga, inédita no sistema penitenciário federal, expôs fragilidades na segurança da unidade e gerou questionamentos sobre a eficácia das medidas adotadas para impedir eventos desse tipo.
O ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, anunciou na quinta-feira (13) uma série de medidas de fortalecimento da segurança do Sistema Penitenciário Federal, especialmente na unidade de Mossoró, que protagonizou o episódio que ocorreu na madrugada do dia 14 de fevereiro de 2024.
Após a fuga de Tatu e Martelo, segundo Lewandowski, o Ministério da Justiça e Segurança Pública adotou essas medidas para fortalecer a segurança nas unidades prisionais de todo o país. O ministro reforçou que as tais medidas foram pensadas para que novos históricos de fuga não se repitam no Brasil.
Dentre as principais medidas a serem adotadas em Mossoró, o ministro destacou a construção de uma muralha externa na unidade. “A construção de uma nova muralha no perímetro externo da penitenciária de Mossoró foi um dos pontos altos dessas nossas iniciativas, inclusive do ponto de vista do investimento da União nessa melhoria. O processo licitatório foi concluído. Sei que muitos entenderam que o processo foi um pouco longo, mas é, realmente, o cumprimento da legislação do nosso país exige uma série de etapas e essas etapas são demoradas”, afirmou Ricardo Lewandowski.
