A Prefeitura do Natal, por meio da Secretaria Municipal de Concessões, Parcerias, Empreendedorismo e Inovações (SEPAE), realizou um encontro com a Federação das Indústrias do Estado do Rio Grande do Norte (FIERN) para discutir a modernização da Lei Municipal e segurança jurídica das Parcerias Público-Privadas (PPPs) do município.
O encontro ocorreu na sexta-feira, 21, na Casa da Indústria, e contou com a presença do secretário da SEPAE, Arthur Dutra, e da coordenadora executiva de Relações Institucionais e com o Mercado da FIERN, Ana Adalgisa Dias. Eles trabalharam juntos para elaborar a minuta da nova lei, que visa atrair investimentos do setor produtivo por meio de uma legislação moderna e segura juridicamente .
De acordo com Arthur Dutra, o diálogo entre a Prefeitura do Natal e a FIERN representa um avanço significativo no desenvolvimento de uma legislação moderna e segura juridicamente. Ele também destacou que o objetivo é elaborar um programa arrojado e robusto de PPPs e concessões no âmbito municipal.
Já Ana Adalgisa ressaltou que o trabalho desenvolvido com a SEPAE faz parte da missão da FIERN de atuar junto ao Poder Público para impulsionar o desenvolvimento. Ela também enfatizou que o papel da FIERN é fornecer ferramentas e proposições para que a Secretaria possa trabalhar em uma lei moderna e efetiva.
