A educação alimentar e nutricional poderá fazer parte do currículo da educação infantil e do ensino fundamental no Brasil. A proposta está prevista no Projeto de Lei 592/2025, apresentado pelo senador Jader Barbalho (MDB-PA), e tem como objetivo incentivar hábitos alimentares saudáveis desde a infância para combater os elevados índices de obesidade na população.
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A medida altera a Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB), de 1996. Atualmente, a legislação já prevê a educação alimentar como um “tema transversal” no planejamento de ensino, mas, segundo o senador, o tema ainda tem “pouca ou nenhuma visibilidade” nas salas de aula. O projeto pretende ampliar essa abordagem, incluindo conteúdos sobre as propriedades dos alimentos, higiene alimentar e princípios da alimentação saudável.
Obesidade infantil preocupa especialistas
Na justificativa do projeto, Jader Barbalho destacou que uma em cada sete crianças brasileiras tem excesso de peso ou obesidade, índice que supera a média global. Além disso, um terço dos adolescentes do país apresenta excesso de peso. Os dados são do Sistema de Vigilância Alimentar e Nutricional (Sisvan), do Ministério da Saúde, e remetem ao ano de 2023.
O senador também alertou para os riscos associados à obesidade na infância, que vão além das questões de saúde física. “Crianças com sobrepeso ou obesidade têm quatro vezes mais probabilidade de desenvolver problemas de aprendizado em relação àquelas com peso ideal para a idade. Isso ocorre tanto pela dificuldade de se sentirem confiantes no ambiente escolar quanto pela exclusão social, já que podem ser consideradas mais lentas nas atividades”, explicou.
Próximos passos do projeto
O PL 592/2025 aguarda despacho para ser distribuído às comissões temáticas do Senado. Caso seja aprovado, seguirá para análise da Câmara dos Deputados antes de uma possível sanção presidencial.
