A partir do próximo dia 20 de março, o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) vai subir de 18% para 20% no Rio Grande do Norte. A mudança foi estabelecida pelo Decreto nº 34.284, de dezembro de 2024, e segue a regra da noventena, que determina um intervalo de 90 dias entre a publicação da norma e sua vigência. Diferente do aumento temporário de 2023, o novo percentual será permanente.
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O ICMS incide sobre diversos produtos e serviços, incluindo combustíveis, energia elétrica e alimentos. Com o reajuste de 2% na alíquota modal, o Governo do Estado estima arrecadar R$ 7,4 bilhões com o imposto em 2025, que representaria 32,35% da receita própria estadual. Além disso, 25% do montante arrecadado deve ser destinado aos municípios potiguares.
De acordo com o contador Gustavo Vieira, diretor da Rui Cadete, as empresas precisarão ajustar suas operações fiscais para atender à nova alíquota de ICMS. “O aumento requer um planejamento tributário eficiente. É essencial que as empresas revisem suas operações fiscais para garantir conformidade com a nova regra e evitem problemas no recolhimento do imposto”, alerta.
O especialista também destaca que, embora recolhido diretamente das empresas, o ajuste impacta os consumidores, que podem sentir o reflexo nos preços finais. “O ICMS é um tributo cobrado das empresas, mas acaba sendo repassado ao consumidor. Por isso, produtos e serviços sujeitos à alíquota modal devem sofrer ajustes, o que pode pressionar a inflação em determinados setores”, explica o diretor da Rui Cadete.
Segundo ele, diante da mudança iminente, gestores financeiros e contábeis devem atualizar seus sistemas de emissão de notas fiscais e revisar contratos para evitar inconsistências nos cálculos tributários. “Quem trabalha com a venda de bens sujeitos ao ICMS precisa estar atento. A falta de atualização pode gerar problemas como recolhimento ou dificuldades na precificação correta de produtos e serviços”, reforça Gustavo Vieira.
