A equipe da Secretária Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb) retirou 575 publicidades irregulares das ruas de Natal no primeiro bimestre de 2025. Foram 346 faixas, 158 tabuletes, 23 placas e 48 outros tipos de anúncios retirados pelos agentes de fiscalização.
Fixar publicidade em via pública sem autorização é infração urbanística e ambiental. A infração resulta em multa, cujo valor mínimo é de R$ 536,80 por publicidade irregular apreendida. Por exemplo, se uma empresa instalar dez faixas irregulares o valor aplicado chega a R$ 5.368 reais. Desse modo, a multa vai depender da quantidade de itens irregulares identificados pela fiscalização.
A equipe de fiscalização ambiental da Semurb, vem intensificando o trabalho de remoção semanalmente em todas as zonas de Natal. Nos meses de janeiro e fevereiro deste ano, os anúncios ilegais, que promovem poluição visual, foram retirados ajudando no conforto e qualidade visual para quem transita na cidade.
“Os anúncios ilegais impactam não apenas no quesito conforto visual, eles atrapalham o trânsito, a manutenção de fiação, as empresas de energia, de logística e de internet. Muitas vezes interfere na publicidade de outras lojas, que estão atuando regular e legalmente”, explica o supervisor de fiscalização, Evânio Mafra.
A publicidade só é regular se for institucional e de serviço, como a faixa de uma corrida, campanha de vacinação e interdição de rua, por exemplo. Caso seja comercial, deverá ser na fachada do comércio.
A fiscalização também tem reforçado o trabalho de identificação dos responsáveis por essas irregularidades. A meta em 2025, é expandir os trabalhos de fiscalização na zona norte da capital potiguar.
Denúncias podem ser feitas pela população na Ouvidoria da Semurb pelo e-mail ouvidoria.semurb@natal.rn.gov.br, ou ainda, pelo telefone 3616-9829, de segunda a sexta-feira, das 8h às 14h.
