A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por unanimidade, manter a suspensão da rede social Rumble no Brasil. A medida foi tomada após a Corte referendar a decisão do ministro Alexandre de Moraes, que suspendeu a plataforma em fevereiro por não possuir um representante legal no país, exigência prevista na legislação. Nos autos do processo, consta que os advogados da empresa renunciaram e não foram substituídos. A votação virtual, iniciada em 7 de março, foi encerrada nesta sexta-feira (14), com os votos favoráveis de Flávio Dino, Cristiano Zanin, Cármen Lúcia e Luiz Fux.
A decisão ocorreu no mesmo processo que determinou a prisão e extradição do blogueiro Allan dos Santos, acusado de promover ataques contra ministros do STF. Moraes justificou que, mesmo com ordens judiciais para remoção de seus perfis, Allan tem criado novas contas para continuar suas publicações, driblando as determinações da Justiça. O ministro argumentou que a suspensão do Rumble visa conter a propagação de discursos que atentam contra o Judiciário e a democracia.
Além disso, Moraes apontou que a plataforma tem sido usada para divulgar discursos de ódio e incentivar o desrespeito às instituições nacionais. Em resposta, o CEO do Rumble, Chris Pavlovski, declarou na rede social X que a empresa não cumprirá as determinações impostas pelo STF, o que reforça o impasse entre a plataforma e a Justiça brasileira.
