O Instituto Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon Natal) divulgou, na terça-feira (18), uma pesquisa que revela o aumento no preço do gás de cozinha em Natal. O botijão de 13 kg está sendo comercializado, em média, por R$ 100,00 na capital potiguar, representando um reajuste de 4,63% em relação ao último levantamento realizado em julho do ano passado, quando o preço médio era de R$ 96,00.
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De acordo com o setor de pesquisa do órgão, o aumento está relacionado ao reajuste anunciado pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) no dia 1º de fevereiro. A alteração na alíquota do ICMS impactou diretamente o preço do Gás Liquefeito de Petróleo (GLP), que passou de R$ 1,39 para R$ 1,41 por quilo, conforme dados da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). Em termos práticos, isso representou um acréscimo de R$ 4,00 no preço do botijão de 13 kg.
Variação de preços na capital
Os pesquisadores do Procon percorreram 30 pontos de venda nas quatro regiões da cidade, analisando estabelecimentos licenciados e devidamente identificados. A pesquisa identificou uma variação de 27,79% entre o maior preço registrado, de R$ 115,00, e o menor, de R$ 90,00, uma diferença de R$ 25,00.
O maior preço foi encontrado na região Sul, específicamente no bairro de Ponta Negra, onde o botijão de 13 kg chega a custar R$ 115,00. O menor preço foi registrado na região Norte, no bairro Lagoa Azul, onde o produto pode ser adquirido por R$ 89,99. Em termos de média regional, a região Sul apresentou o valor mais alto (R$ 109,00), enquanto a região Norte teve o menor preço médio (R$ 96,00).
Diferença de preço entre pagamento à vista e no cartão
A pesquisa também constatou uma diferença de até R$ 7,00 entre os pagamentos à vista e no cartão, além da variação no valor da taxa de entrega. O Procon reforça que a cobrança de valores distintos para diferentes formas de pagamento é legal, desde que seja informada previamente ao consumidor, conforme determina o artigo 6º, inciso III, do Código de Defesa do Consumidor (Lei 8.078/1990).
Orientação ao consumidor
Diante da diferença significativa nos preços praticados, o Procon Natal orienta os consumidores a pesquisarem antes de efetuar a compra. A lista completa com os estabelecimentos pesquisados, seus endereços e os valores registrados está disponível no site do órgão.
Caso haja indícios de irregularidades na relação de consumo, o consumidor pode denunciar presencialmente na sede do Procon Natal, localizada na Rua Ulisses Caldas, 181, Cidade Alta, Natal/RN. Para registrar a reclamação, é necessário apresentar a nota fiscal da compra. O órgão reforça que sua equipe de fiscalização está pronta para atender as demandas da população.
