O resultado da primeira chamada do programa Pé-de-Meia Licenciaturas está disponível aos estudantes de cursos presenciais de licenciatura, que cumprem os requisitos do programa federal, que incentiva o ingresso na carreira docente. A consulta pode ser feita no portal da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes).
Os candidatos que não foram aprovados nesta primeira chamada e discordarem do resultado podem entrar com recurso a partir deste sábado (5) até a próxima quarta-feira (9). O resultado final dos contemplados será divulgado em 14 de abril. Os selecionados devem começar a receber a bolsa mensal de R$ 1.050 em maio. A partir de segunda-feira (7), o Ministério da Educação (MEC) abrirá a segunda chamada do Pé-de-Meia Licenciaturas. Os estudantes devem fazer o cadastro de currículo e a pré-inscrição na Plataforma Freire.
Estudantes elegíveis
O estudante poderá se candidatar à bolsa do novo programa se tiver ingressado e estiver regularmente matriculado em curso de licenciatura presencial, reconhecido pelo Ministério da Educação (MEC), via Sistema de Seleção Unificada (Sisu), Programa Universidade para Todos (Prouni) ou pelo Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) Social. Outro requisito para ser elegível é que o candidato tenha obtido alto desempenho no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2024, com nota igual ou superior a 650 pontos. Para continuar a receber a bolsa mensal, o estudante deve cursar a quantidade de créditos obrigatórios de cada período e ser aprovado nas matérias em que está efetivamente matriculado.
A bolsa
O programa do Ministério da Educação (MEC) concede apoio financeiro de R$ 1.050 aos estudantes dos cursos de licenciatura que se cadastrarem para a bolsa e forem aprovados.
O valor mensal é dividido em: bolsa mensal de R$ 700, disponível para saque a qualquer momento do período regular do curso;
incentivo à docência de R$ 350, na modalidade de poupança, que poderá ser resgatado após a conclusão do curso, se ingressar na rede pública de educação básica, no prazo de até cinco anos após concluir o curso.
As bolsas serão pagas pelo MEC, por meio da Capes, do início até o fim do curso. Os valores serão destinados diretamente aos estudantes, limitado a 48 parcelas.
Pé-de-Meia Licenciaturas
O Pé-de-Meia Licenciaturas, como é chamada a Bolsa de Atratividade e Formação para a Docência, é um dos eixos do programa Mais Professores para o Brasil que integra ações para valorizar o magistério e qualificar a educação básica no país. O suporte financeiro do Pé-de-Meia Licenciaturas tem a finalidade de incentivar a docência, permitindo aos beneficiados que se dediquem integralmente às atividades acadêmicas e ao estágio supervisionado obrigatório do curso.
Adicionalmente, o pagamento do incentivo tem os objetivos de atrair estudantes com alto desempenho para as licenciaturas e para a carreira docente; reduzir a evasão nos cursos de licenciatura; e incentivar o ingresso de concluintes das licenciaturas nas redes públicas de ensino. De acordo com dados de 2023 do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), a taxa de desistência acumulada das licenciaturas variou de 53% nos cursos de pedagogia a 73% em física. Mais informações sobre o programa estão disponíveis no site do Pé-de-Meia Licenciaturas, o telefone da Central de Atendimento: 0800 616161 (opção 7); e o e-mail: faleconosco@capes.gov.br .
