Para reduzir os prejuízos causados por fraudes em bombas de combustíveis, o Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro) anunciou medidas mais rígidas para coibir práticas que afetam diretamente o desempenho e a durabilidade dos veículos. A nova regulamentação exige a substituição obrigatória das bombas por modelos mais modernos, que atendam aos requisitos técnicos estabelecidos pelo órgão.
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A decisão do Inmetro surge em meio a um cenário preocupante. De janeiro de 2023 a março deste ano, a Agência Nacional do Petróleo (ANP) realizou 1.198 fiscalizações em postos de combustíveis por infrações relacionadas à qualidade dos produtos. Somente em São Paulo, foram 368 ações. O estado lidera o ranking de irregularidades quanto à quantidade real de combustível fornecida, com 31 casos confirmados em um total de 152 análises.
Segundo o novo regulamento, as bombas deverão contar com tecnologia que dificulte a adulteração. Além disso, os equipamentos serão integrados ao sistema RTM (Registro Técnico Metrológico), que conecta as bombas diretamente à Secretaria da Fazenda. A medida visa aumentar a transparência e facilitar a fiscalização dos dados em tempo real.
“Essas novas bombas praticamente não permitem alteração. E com a conexão direta à Secretaria da Fazenda, o controle será muito mais eficiente”, explicou José Alberto Paiva Gouveia, presidente do Sincopetro (Sindicato do Comércio Varejista de Derivados de Petróleo).
Apesar da nova exigência, os postos que forem flagrados em irregularidades continuarão sujeitos às penalidades previstas por lei, incluindo multas e sanções administrativas. O objetivo é proteger os consumidores e garantir que recebam exatamente o volume e a qualidade de combustível pelo qual pagam.
