Um esquema milionário de fraudes fiscais e ocultação de patrimônio foi desarticulado em Natal nesta quinta-feira (8). A ação foi conduzida pela Polícia Civil do Rio Grande do Norte, por meio da DEICOT, em parceria com a Secretaria de Estado da Fazenda (SEFAZ/RN).
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A operação, batizada de “Fechamento”, teve como alvos um grupo empresarial atuante no setor de calçados, bolsas e vestuário. Mandados foram cumpridos em shoppings da capital potiguar, residências dos investigados e em um escritório de contabilidade ligado ao grupo. Os principais articuladores do esquema foram presos. Diversas lojas foram interditadas com a suspensão imediata das atividades comerciais.
As investigações apontam que o grupo utilizava, ao menos, 45 CNPJs diferentes para fracionar o faturamento, ocultar a real estrutura de gestão e evitar a migração para regimes tributários mais rigorosos. A estrutura empresarial era mantida por meio de interpostas pessoas – os chamados “laranjas”, entre familiares e funcionários – que figuravam formalmente como sócios, com o objetivo de dificultar a responsabilização dos verdadeiros gestores.
Entre os mecanismos fraudulentos empregados, destacam-se a abertura sucessiva de empresas em endereços já utilizados por unidades inativas ou endividadas; o uso de residências como sedes formais; reiterados parcelamentos fiscais cancelados por inadimplência; dissoluções fraudulentas; possível ocultação patrimonial; e a manipulação contábil por meio de escritórios vinculados ao grupo.
A dívida ativa estadual das empresas investigadas nas etapas iniciais supera R$ 1,3 milhão, sendo que os registros judiciais já apontam débitos acumulados superiores a R$ 4 milhões. A justiça determinou o bloqueio de bens, direitos ou valores no valor de R$ 1,5 milhão, além da restrição de circulação de veículos vinculados ao grupo. Também foram decretadas medidas cautelares como a suspensão de atividades profissionais de dois contadores investigados e a inabilitação de seus certificados digitais. Ao todo, foram cumpridos 15 mandados de busca e apreensão em residências, estabelecimentos comerciais e em um escritório de contabilidade ligado ao grupo. Houve ainda o cancelamento de 10 inscrições estaduais de empresas utilizadas no esquema. Também foi decretada a prisão preventiva dos principais investigados: um casal apontado como núcleo gestor da organização criminosa.
