O Conselho Federal de Biologia (CFBio) publicou uma resolução que autoriza novos procedimentos na área estética. Com a mudança, biólogos podem aplicar botox e realizar outros procedimentos com substâncias injetáveis, como microagulhamento, terapia celular e tratamentos com bioestimuladores.
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A decisão ampliou o campo de atuação dos profissionais com formação em Biologia Estética, mas reacendeu o embate judicial com o Conselho Federal de Medicina (CFM). Em nota, o CFM e a Sociedade Brasileira de Dermatologia (SBD) afirmaram que pretendem tomar medidas legais contra a decisão.
A nova resolução define que o biólogo deve estar habilitado por graduação, pós-graduação ou curso livre com carga prática supervisionada. Para quem não fez estágio curricular em estética, será necessário cursar uma pós específica na área.
O que biólogos estão autorizados a fazer
Além da aplicação de toxina botulínica, os profissionais passam a poder realizar intradermoterapia com preenchedores, mesoterapia, tratamentos capilares, aplicação de fios de PDO e ozonioterapia. Eles também podem atuar como responsáveis técnicos, consultores, instrutores e emitir pareceres técnico-científicos.
Apesar dos avanços, o Conselho manteve restrições. Biólogos não podem fazer cirurgias plásticas, cortes ou suturas, nem prescrever medicamentos de uso interno.
A SBD criticou a medida, destacando que procedimentos com injetáveis exigem conhecimentos médicos aprofundados e envolvem riscos significativos. O Ministério da Saúde ainda não se pronunciou.
A polêmica entre os conselhos não é recente. Em 2023, a Justiça Federal suspendeu uma resolução semelhante, alegando que a atuação de biólogos em procedimentos estéticos não encontra respaldo legal.
Agora, o novo texto reacende a discussão e pode, mais uma vez, ser judicializado. Mesmo assim, o CFBio promete lançar um manual para padronizar a habilitação dos profissionais em todo o país.
*Com informações do SBT News
