A Defensoria Pública da União (DPU) recomendou, na última quarta-feira (7), que o Exército Brasileiro crie um protocolo LGBTQIA+ no serviço militar. A medida surgiu após denúncia de um jovem homem trans que relatou ter sofrido constrangimento durante o processo de retirada da carteira de reservista, em Maceió (AL), no ano passado.
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Segundo o relato, o jovem foi forçado a se despir diante de outros candidatos, mesmo após afirmar que era trans e que se sentia desconfortável com a situação. A justificativa dada pelos responsáveis foi de que esse procedimento faz parte do protocolo do Exército.
Diante do ocorrido, a DPU solicitou mudanças estruturais no atendimento à população LGBTQIA+ nas Juntas de Serviço Militar. O Exército tem um prazo de 15 dias para responder à recomendação.
DPU cobra respeito à identidade de gênero
A recomendação enfatiza que o respeito à identidade de gênero é um direito fundamental, devendo ser observado em todas as esferas da administração pública, inclusive no serviço militar obrigatório.
Entre as propostas apresentadas pela Defensoria estão:
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Criação de fluxo humanizado de atendimento para pessoas trans.
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Garantia de privacidade durante exames físicos e possibilidade de atendimento individual.
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Revisão de portarias internas para eliminar ambiguidades e expressões discriminatórias.
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Capacitação dos profissionais envolvidos no alistamento.
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Implementação de um canal de denúncias permanente e sigiloso.
A Portaria nº 015-DGP/2012, do próprio Exército, determina que avaliações físicas devem ocorrer de forma individual e com respeito à intimidade do conscrito. Porém, segundo a DPU, esse procedimento não foi respeitado no caso do jovem alagoano.
O documento foi assinado pela defensora nacional de direitos humanos, Carolina Castelliano, pelo defensor regional em Alagoas, Diego Alves, e por membros do Grupo de Trabalho LGBTQIA+ da DPU.
