O presidente do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Gilberto Waller Júnior, reconheceu na sexta-feira (16) que os descontos no INSS aplicados a aposentados e pensionistas nunca passaram por reavaliações regulares. A declaração ocorreu durante entrevista após a deflagração da Operação Sem Desconto, que investiga possíveis fraudes cometidas por associações conveniadas ao instituto.
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De acordo com Waller, a relação entre o INSS e essas entidades se baseava exclusivamente na confiança. Desde 1994, associações repassavam os dados de filiados e seus respectivos descontos, sem que o órgão exigisse revalidações periódicas dos consentimentos.
Ainda, segundo o presidente, embora o INSS tivesse autonomia para fiscalizar os convênios, isso nunca foi colocado em prática. “Havendo dúvidas, o instituto podia exigir documentos que comprovassem o vínculo associativo, mas nunca fez isso”, afirmou.
Além disso, ele destacou que, a partir de 2019, o número de queixas sobre cobranças indevidas aumentou drasticamente. Mesmo com os alertas, nenhuma medida efetiva foi adotada. Waller citou ainda uma medida provisória que previa a obrigatoriedade de checagem dessas autorizações, mas que acabou não entrando em vigor.
