A prefeitura do Natal, por meio da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos (Semsur), publicou o edital de chamamento público para o credenciamento de comerciantes interessados em atuar nos polos oficiais do São João de Natal 2025, vendendo alimentos ou atuando como ambulantes. As inscrições poderão ser feitas entre os dias 19 e 23 de maio, pelo site www.natal.rn.gov.br, pelo aplicativo Natal Digital ou presencialmente na sede da Semsur, localizada na Rua Princesa Isabel, Cidade Alta.
O edital contempla espaços comerciais nos principais polos do evento, incluindo a Avenida da Alegria (Redinha), Arena das Dunas, Cidade da Esperança, Palácio dos Esportes, Avenida Lima e Silva, Zona Leste (Projeto Sol João), Praça Cívica e Ginásio Nélio Dias. Os interessados poderão se cadastrar como pessoas físicas ou jurídicas, observando as normas estabelecidas sobre tamanho de estrutura, organização dos espaços, uso de equipamentos e obrigações sanitárias e de segurança.
Cada credenciado poderá atuar com apenas uma atividade comercial
Para participar, o comerciante deve apresentar documentação completa e escolher, no máximo, dois polos. Cada credenciado poderá atuar com apenas uma atividade comercial. O edital estabelece critérios rigorosos para garantir a segurança dos frequentadores e a boa organização do evento, como a proibição do uso de equipamentos sucateados, fogões improvisados, materiais de risco e bebidas em recipientes de vidro. Além disso, será exigida a inscrição em palestra obrigatória sobre boas práticas no comércio público, que será ministrada pela Semsur no dia 27 de maio, às 9h, no auditório da Semad.
A autorização de uso do espaço público será emitida somente após a comprovação da participação na palestra, o envio do comprovante de pagamento da taxa de ocupação e o cumprimento de todas as exigências legais.
Não será permitida a utilização de energia elétrica diretamente da rede pública
A Semsur também reforça que não será permitida a utilização de energia elétrica diretamente da rede pública, sendo de responsabilidade do comerciante solicitar os pontos necessários, bem como água, Anotação de Responsabilidade Técnica (ART) e todas as licenças exigidas pelos órgãos competentes.O São João de Natal 2025 acontecerá entre os dias 31 de maio e 29 de junho, e contará com uma programação distribuída em vários polos da cidade. Os interessados devem ficar atentos para os prazos e condições do edital, garantindo que sua atuação durante o evento seja regularizada, segura e respeitosa com o espaço público e com o público.
