O Ministério Público Federal (MPF) e o Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) vão promover uma audiência pública no dia 3 de junho, às 9h, para discutir o futuro da Via Costeira de Natal. O evento, intitulado “Vamos pensar juntos a Via Costeira”, será realizado no auditório do MPRN, em Candelária, e contará com a participação de órgãos ambientais, representantes do poder público, iniciativa privada e a população em geral.
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O principal objetivo é ouvir a sociedade e especialistas sobre o uso das áreas ainda não ocupadas da Via Costeira, respeitando o desenvolvimento sustentável e o interesse coletivo. A proposta visa orientar políticas públicas que garantam o ordenamento da região, sem comprometer o ecossistema local.
Preservação ambiental e uso responsável
A Via Costeira, que se estende por cerca de 9 km entre as praias de Areia Preta e Ponta Negra, possui menos de 50% da área ocupada. A faixa de terra abriga hotéis e fica ao lado do Parque das Dunas, a maior reserva de mata atlântica sobre dunas do Brasil. Por isso, o cuidado com a ocupação é essencial.
Uma perícia técnica recente, elaborada pelo MPF, classificou a região como Área de Preservação Permanente (APP), conforme o Código Florestal. Dessa forma, qualquer intervenção deve priorizar o impacto ambiental mínimo.
O MPF e o MPRN já haviam emitido recomendações em setembro a órgãos como o Idema, SPU e Semurb para adotar medidas de ordenamento ambiental. A audiência reforça esse compromisso e amplia o diálogo com a sociedade.
Interessados em participar podem se inscrever previamente pelo e-mail prrn-audiencia-viacosteira@mpf.mp.br. A organização recomenda o uso de transporte público, devido à limitação de vagas de estacionamento.
