O Conselho Federal de Medicina (CFM) publicou nesta terça-feira (20) a Resolução nº 2.429/25, que traz novas regras para a realização da cirurgia bariátrica e metabólica em adultos e adolescentes. A medida busca melhorar a qualidade de vida de pacientes obesos e com doenças metabólicas, com base nas evidências científicas mais recentes.
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Segundo o presidente do CFM, José Hiran Gallo, o conselho ampliou as possibilidades do procedimento, mas também impôs restrições. “Avaliamos estudos e ouvimos sociedades médicas para garantir segurança e eficácia”, afirmou. A nova resolução substitui normas anteriores, unificando critérios e tornando as indicações mais claras.
Regras ampliam acesso e definem critérios
A principal novidade da Resolução nº 2.429/25 é a ampliação da faixa de pacientes elegíveis. Pessoas com Índice de Massa Corpórea (IMC) entre 30 e 35, que apresentem doenças como diabetes tipo 2, apneia do sono grave ou doença hepática, agora podem realizar a cirurgia. Anteriormente, apenas pacientes com IMC acima de 35, acompanhados de comorbidades, tinham essa possibilidade.
O CFM também autorizou a cirurgia em adolescentes a partir dos 14 anos, desde que com obesidade grave e complicações clínicas. A decisão depende da avaliação de uma equipe multidisciplinar e do consentimento dos responsáveis.
Pacientes com IMC superior a 60 deverão ser operados em hospitais com estrutura adaptada, como leitos e equipamentos próprios, além de equipes especializadas.
Tipos de cirurgia recomendados
A nova regra lista os procedimentos mais seguros. O bypass gástrico em Y de Roux e a gastrectomia vertical (sleeve gástrico) são as cirurgias mais recomendadas. Também há reconhecimento para técnicas alternativas, como o duodenal switch, indicadas em casos revisionais.
Por outro lado, procedimentos como a banda gástrica ajustável e a cirurgia de scopinaro deixaram de ser recomendados, por apresentarem alto índice de complicações. Já técnicas endoscópicas, como o balão intragástrico e a gastroplastia endoscópica, foram mantidas como opções minimamente invasivas.
