O Governo do Estado do Rio Grande do Norte decretou ponto facultativo no RN para a sexta-feira, 20 de junho, logo após o feriado nacional de Corpus Christi, celebrado no dia 19. A medida consta no Decreto Nº 34.625, publicado oficialmente pelo Executivo estadual.
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Com isso, os órgãos e entidades da Administração Pública Direta, Autárquica e Fundacional do Poder Executivo Estadual não terão expediente nessa data. No entanto, o decreto garante o funcionamento dos serviços considerados essenciais, como segurança pública, atendimento médico de urgência e fornecimento de água e energia.
Além disso, a decisão sobre a adesão ao ponto facultativo também poderá ser tomada, de forma autônoma, por órgãos da Administração Indireta, dependendo do posicionamento de seus respectivos dirigentes.
Medida visa otimizar funcionamento e deslocamento
A adoção do ponto facultativo tem como objetivo organizar melhor o funcionamento da máquina pública durante feriados prolongados, além de facilitar o planejamento das equipes de trabalho e a mobilidade urbana.
Vale destacar que a decisão não representa um feriado oficial. Os servidores que trabalham em setores essenciais deverão manter suas atividades normalmente, sem prejuízo ao atendimento da população.
