A Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia, Desenvolvimento Socioeconômico, Meio Ambiente e Turismo (CECTDSMAT) da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte aprovou, nesta quinta-feira (12), uma série de projetos voltados à valorização da cultura e à proteção dos direitos das mulheres no estado.
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Entre os destaques está a proposta da deputada Divaneide Basílio (PT), que proíbe a exposição de imagens discriminatórias ou degradantes de mulheres em banheiros. “O projeto visa alinhar-se a políticas de igualdade de gênero e combate à violência simbólica. É um passo importante para uma sociedade mais justa e igualitária”, afirmou a parlamentar.
A comissão também aprovou o projeto da deputada Isolda Dantas (PT), que institui a Semana Estadual de Contação de Histórias Dona Militana, a ser celebrada anualmente na semana do dia 19 de março. A proposta busca incentivar a leitura, a escrita e valorizar a tradição oral nas escolas e bibliotecas do estado.
Outro projeto aprovado foi o do deputado Hermano Morais (PV), que dá ao futuro Hospital Metropolitano o nome de Hospital Lavoisier Maia, em homenagem ao ex-governador e médico potiguar.
A valorização do patrimônio imaterial do Rio Grande do Norte também ganhou espaço com a aprovação de diversos projetos. O tradicional Bloco do Magão, em Caicó, foi oficialmente reconhecido como patrimônio cultural do RN. Também foram reconhecidos o São João de Maracajaú (Luiz Eduardo – SDD), a Vaquejada de Verão de Touros (Nelter Queiroz – PSDB), a Paixão de Cristo do Sítio do Góis, em Apodi (Neilton Diógenes – PP) e a Festa de São Sebastião em Dix-Sept Rosado (Galeno Torquato – PSDB).
Por fim, o município de Janduís foi reconhecido como a “Terra do Teatro Popular de Rua”, por proposta do deputado Francisco do PT, consolidando o reconhecimento da produção cultural de base comunitária do interior do estado.
