A Prefeitura do Natal deu início, na quinta-feira (12), ao programa Catalisa GOV, voltado à implementação de compras públicas de inovação no município. A iniciativa visa modernizar os processos de aquisição de soluções tecnológicas pela gestão municipal. O evento de lançamento ocorreu na sede do SEBRAE/RN e reuniu servidores das áreas de compras, licitação e assessoramento jurídico de diversas secretarias.
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A ação é fruto de uma parceria entre a Prefeitura e o SEBRAE/RN, com articulação da Secretaria Municipal de Concessões, Parcerias, Empreendedorismo e Inovação (SEPAE). Durante a abertura, o secretário Arthur Dutra destacou a importância de incorporar a inovação às rotinas administrativas. “Nossa meta é transformar os desafios da cidade em oportunidades, promovendo segurança jurídica e fortalecendo o ecossistema local”, afirmou.
Iniciativa apresenta modelo inédito de contratação
O consultor do SEBRAE, Leandro Figueiredo, especialista em inovação, apresentou os principais marcos legais que sustentam a contratação de soluções inovadoras, como o Marco Legal de Ciência, Tecnologia e Inovação e o Marco Legal das Startups. Ele detalhou o Contrato Público para Soluções Inovadoras (CPSI), que permite ao poder público testar e adquirir tecnologias em desenvolvimento, de forma segura e estratégica.
A programação contou também com a participação da professora Iara Guedes, da Fundação Norte-Rio-Grandense de Pesquisa e Cultura (FUNPEC), que compartilhou a experiência da instituição na execução do Catalisa GOV. Casos de sucesso em outros estados também foram apresentados, reforçando a viabilidade do modelo em Natal.
Próximas etapas do Catalisa GOV
Com o pontapé inicial dado, o próximo passo será a instalação do Comitê Técnico de Inovação, formado por representantes de secretarias estratégicas. A primeira reunião acontece já nesta sexta-feira (13), às 9h, com a missão de definir os macrotemas prioritários, que serão transformados em desafios para startups locais.
Além disso, será realizado o mapeamento de desafios municipais, com o objetivo de consolidar as principais necessidades internas e, ainda neste semestre, publicar editais de chamada pública para soluções inovadoras. Também estão previstas capacitações contínuas para os servidores, com foco em análise de riscos e aplicação do modelo CPSI.
