Segundo o Ministério da Educação (MEC), a iniciativa busca incentivar a realização de concursos e aumentar o número de docentes qualificados nas redes públicas. Além disso, os gestores de estados e municípios poderão usar os resultados da PND como critério exclusivo ou complementar para processos seletivos.
O ministro destacou a importância da avaliação. “A Prova Nacional Docente é mais uma oportunidade para quem deseja ingressar em milhares de redes de ensino pelo Brasil”, afirmou.
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O prazo para solicitação de isenção da taxa de inscrição será de 30 de junho a 4 de julho. Já o valor da taxa será divulgado em edital próprio do Inep. As redes de ensino interessadas em aderir ao sistema têm até o dia 15 de junho para confirmar a participação, e até 25 de junho para cadastrar seus editais de seleção.
Conforme publicado na Portaria nº 399/2025, o exame terá estrutura semelhante à prova teórica do Enade das Licenciaturas, aplicada pela primeira vez em 2024. O Inep também reforçou que a PND não substitui o concurso público, mas serve como ferramenta de apoio aos entes federativos.
Poderão participar da prova estudantes concluintes de cursos de formação de professores e qualquer cidadão interessado em concursos da área. Os resultados serão apresentados em boletins individuais, com pontuação e nível de desempenho.
