Perder um pet também é luto. E agora, esse momento de dor será respeitado por lei em Natal. A Câmara Municipal aprovou o Projeto de Lei nº 71/2023, de autoria do vereador Robson Carvalho (União Brasil), que garante aos servidores públicos municipais o direito a um dia de folga em caso de falecimento de seu cachorro ou gato de estimação.
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A medida, inédita na capital potiguar, reconhece o vínculo emocional entre tutores e animais e oferece um tempo digno para o luto. O benefício poderá ser utilizado até três vezes por ano, mediante apresentação de atestado emitido por clínica ou médico veterinário.
“Essa é mais uma conquista em respeito à causa animal e à saúde emocional dos servidores”, destacou o vereador Robson Carvalho.
O projeto segue agora para sanção do prefeito. Se for sancionado, a medida passa a integrar a legislação municipal, com validade para todos os servidores públicos da capital.
