O governo federal anunciou nesta quinta-feira (10) a isenção total do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para carros populares mais sustentáveis fabricados no Brasil. A medida faz parte do Programa Carro Sustentável, integrante do Mobilidade Verde e Inovação (MOVER), e tem como objetivo reduzir o preço dos veículos de entrada sem aumentar a carga tributária.
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O decreto foi assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e será publicado em edição extra do Diário Oficial da União. A proposta busca incentivar a renovação da frota, estimular a indústria nacional e promover empregos, segurança viária e eficiência energética, segundo o Palácio do Planalto.
Regras para o benefício
A isenção vale para veículos com motor até 1.0 e potência máxima de 90 cavalos, desde que sejam flex, com airbag duplo, freios ABS e boa classificação energética. Além disso, os carros devem ser 100% fabricados no Brasil. Entre os modelos que se enquadram estão: Chevrolet Onix, Fiat Mobi, Fiat Argo, Renault Kwid e Hyundai HB20.
Impacto ambiental e social
O vice-presidente e ministro da Indústria, Geraldo Alckmin, destacou que a medida tem impacto positivo tanto ambiental quanto social. “Estamos estimulando a sustentabilidade e ao mesmo tempo baixando o preço do carro de entrada. É uma ação que gera emprego, segurança e reciclagem ambiental”, afirmou.
Já o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, explicou que o incentivo não causará impacto fiscal. “É um programa neutro do ponto de vista fiscal, mas com grande impacto sócio-ambiental. Quem polui mais, paga mais. Quem polui menos, paga menos ou nada”, pontuou.
Investimento no setor automotivo
Segundo o governo federal, o programa MOVER já atraiu mais de R$ 190 bilhões em investimentos para o setor automotivo, fortalecendo a cadeia produtiva e impulsionando a inovação tecnológica de baixo carbono no país.
