O programa Pé-de-Meia no ensino médio poderá ser expandido para todos os estudantes da rede pública até 2026. O ministro da Educação, Camilo Santana, anunciou a intenção nessa sexta-feira (11), durante a divulgação do Indicador Criança Alfabetizada no Brasil 2024.
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Atualmente, o programa atende jovens de famílias cadastradas no CadÚnico, especialmente aqueles que também recebem o Bolsa Família. No entanto, Camilo Santana defende que todos os alunos tenham acesso ao benefício, mesmo os que não estão no sistema.
Desde o lançamento em janeiro de 2024, o número de contemplados subiu de 2,5 milhões para mais de 4 milhões. Isso se deve à ampliação do critério de elegibilidade, que agora abrange todos os estudantes com inscrição ativa no CadÚnico.
Governo busca orçamento para ampliar o programa
Assim, para universalizar o Pé-de-Meia no ensino médio, o MEC estima um investimento adicional de R$ 5 bilhões. Com isso, o ministro iniciou negociações com líderes do Congresso, incluindo os presidentes da Câmara e do Senado, para garantir espaço no orçamento de 2026.
Segundo Santana, a diferença de renda entre estudantes elegíveis e não elegíveis é, muitas vezes, insignificante. Por isso, ele considera injusto manter alguns alunos fora do programa. “Todos devem ter a mesma chance de permanecer na escola e concluir seus estudos”, defende o ministro.
O programa prevê repasses mensais, além de bônus por matrícula, frequência, aprovação e participação no Enem. No total, o valor acumulado pode chegar a R$ 9,2 mil durante os três anos do ensino médio.